Sistema Carcerário, psicopatia e demagogia

Quem assistiu a “Grande Reportagem” do Domingo Espetacular, ontem na TV Record, sobre o crime organizado, a população carcerária e a articulação dentro dos presídios para a realização de atentados terroristas durante a Copa 2014, teve oportunidade de testemunhar o discurso de José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, classificando nosso sistema prisional como medieval, violador de direitos humanos e, principalmente, fator de impedimento da reinserção social do detento.

Não resta dúvida sobre a desumanidade do sistema carcerário, porém a solução para o problema não passa pela demagogia do poder constituído e de parcela da comunidade intelectual.  Antes de promover a humanização do sistema é necessário que se compreenda que há uma diferença essencial, traduzida em um abismo de proporções intransponíveis, entre aquele cidadão que, em um momento de desvario, por ser de natureza humana, comete um crime e aquele outro, a quem não podemos chamar de cidadão, que tem o crime como comportamento intrínseco de sua natureza – o psicopata.

A psicopatia, também conhecida como sociopatia, personalidade antissocial, personalidade psicopática, dentre outras, é caracterizada por um comportamento desprovido de culpa, remorso, sensibilidade e senso de responsabilidade ética. Não faz distinção de sexo, idade, extrato social ou contexto cultural. Psicopatas podem cometer desde pequenos roubos e furtos até crimes hediondos de alta complexidade. Os indivíduos com inclinação à psicopatia possuem uma deficiência significativa de empatia, ou seja, não têm habilidade de se colocar no lugar do outro; são totalmente indiferentes ao sofrimento do próximo, não se constrangem ao mentir e não sentem nenhum arrependimento ou remorso ao serem desmascarados.

A psicopatia, não aparece no Manual de diagnóstico e estatístico dos transtornos mentais-IV (DSM-IV TR), nem na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), mas é tratada pela psiquiatria forense fora da caracterização tradicional de doença mental, visto que o sujeito não manifesta nenhum tipo de desordem, desorientação ou desequilíbrio, ou seja, não apresenta nenhum tipo de sofrimento psicológico.

Existe, entre os especialistas, uma divergência a respeito da possibilidade de tratamento da psicopatia. Na realidade, a maioria dos terapeutas acredita que a psicopatia não tem correção. Estudos realizados entre encarcerados demonstram que os psicopatas abandonam o tratamento, sem apresentarem progresso na terapia, muito antes dos não psicopatas.

Sem nenhum medo de errar, podemos dizer que a psicopatia é a maldade, a perversidade em suas essências. O indivíduo é aquilo que é, que sempre foi e será para sempre. Não há, pelo menos no atual estágio do desenvolvimento científico, como recuperar um psicopata e transformá-lo em um cidadão responsável, capaz de discernimento ético e moral, cumpridor das leis e das normas sociais.

Ao psicopata não bastam trinta anos de penitenciária. Ele deve ser retirado do convívio social tão definitivamente quanto é definitiva a sua psicopatia.

Àquele cidadão que cometeu um crime em momento de insensatez cabe um período proporcional em uma penitenciária, local onde deve penitenciar seu crime e ser ressocializado. Este deve ser separado do psicopata. Esta é a única solução para o sistema prisional. Enquanto este caminho não for considerado, nossas prisões continuarão a ser “masmorras medievais”. Todo o resto é demagogia.

_____________________

  Os dados sobre a psicopatia podem ser conferidos aqui.