Revisionismo histórico, ideologia e analfabetismo funcional

Estamos vivendo um processo de revisionismo histórico sem precedentes. A ideologização da nossa Historia conta, principalmente, com o desconhecimento e o descaso da população brasileira que, prefere antes aceitar as opiniões prontas e fagocitadas por relativistas revolucionários a ter o trabalho de buscar as fontes primárias – os documentos que tornam possível o conhecimento histórico – e analisá-las. Este processo é levado a cabo pela má fé da intelectualidade acadêmica e política, maioria esmagadora da mídia mainstream, contando com o (desejável, por parte dos de má fé) analfabetismo funcional de grande parcela da comunidade acadêmica e da população em geral.

Um dos mitos considerados, hoje, como verdade histórica irrefutável é a instituição do bipartidarismo pela “ditadura” militar como meio de aniquilamento de uma possível oposição político-partidária. Nada mais falso. Derrubar este mito é tarefa das mais simples e fáceis bastando, para isso, uma rápida passada nos documentos oficiais da época.

Quero deixar claro que este texto não tem a pretensão de ser um estudo histórico do problema proposto mas tão somente uma reflexão, uma tentativa de aproximação da verdade histórica à verdade absoluta.

Vamos considerar o recorte temporal que se estende de julho de 1965 até setembro de 1995. Nesses trinta anos e dois meses encontramos a documentação pertinente à nossa análise.

Em 27 de outubro de 1965, o presidente Castello Branco promulga o Ato Institucional nº 2. Eis a parte que nos interessa:

Art. 18 - Ficam extintos os atuais Partidos Políticos e cancelados os respectivos registros.

        Parágrafo único - Para a organização dos novos Partidos são mantidas as exigências da Lei nº 4.740, de 15 de julho de 1965, e suas modificações.

            O AI-2 determina que os novos partidos serão organizados de acordo com lei votada e aprovada por um Congresso Nacional que foi legitimamente eleito pelo voto direto e democrático, anterior ao Ato. Uma leitura do texto da Lei 4.740 nos mostra que:

Capítulo II

Da Fundação e do Registro dos Partidos

Art. 7º O partido político constituir-se-á origináriamente de, pelo menos, 3% (três por cento) do eleitorado que votou na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos em 11 (onze) ou mais Estados, com o mínimo de 2% (dois por cento) em cada um.

            Matematicamente falando, seria possível a criação de até 33 novos partidos, considerando que cada um tivesse o apoio de 3% do eleitorado. Na prática isso era inviável, obviamente, por uma questão de tempo para as próximas eleições que ocorreriam em 15 de novembro de 1966. Em vista disso, as forças políticas dos partidos extintos aglutinaram-se em dois grandes partidos, basicamente de situação (ARENA) e oposição (MDB). Não cabe aqui discutir se essa oposição era efetiva ou meramente simbólica. Isto é tema para outra ocasião.

            Em 21 de julho de 1971 a Lei nº 4.740 é revogada pela Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971.

TÍTULO II

Da Fundação e do Registro dos Partidos

    Art. 7º Só poderá pleitear sua organização, o Partido Político que conte, inicialmente, com 5% (cinco por cento) do eleitorado que haja votado na ultima eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos em 7 (sete) ou mais Estados, com o mínimo de 7% (sete por cento) em cada um dêles.

            Apertam-se as exigências para a criação de novos partidos. Ainda assim é matematicamente possível o registro de 14 partidos políticos. Nesta época estava sendo articulado o Partido Democrático Republicano – PDR, de Pedro Aleixo. Não conseguindo as assinaturas de apoio necessárias ao registro do partido, então sob direção de Mauricio Brandi Aleixo, filho  de Pedro Aleixo, com a adesão de Sandra Cavalcanti, pelo Rio de Janeiro, o PR abriga-se no PTB para concorrer ao governo do Estado do Rio de Janeiro, em 1982.

            A Lei nº 5.682 é revogada pela Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Art. 7º O partido político, após adquirir personalidade jurídica na forma da lei civil, registra seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

        § 1º Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles.

            Esta é a Lei vigente. É visível a facilidade resultante dela para a criação de novos partidos, em relação às anteriores. O resultado é a profusão de legendas de aluguel existentes atualmente, o que também é tema para outra análise.

            A verdade é que, em nenhum momento, o governo militar impediu, obstaculizou ou proibiu a criação de mais de dois partidos, embora tenha dificultado a tarefa, o que não foi de todo mau.

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Quanto a uma oposição “fantoche”, gostaria de citar o nome de Márcio Moreira Alves, deputado federal pelo MDB, que foi um ícone da mais ferrenha oposição ao governo militar, inclusive sendo considerado por alguns como o causador do AI-5. Outro mito que será tema para outra conversa.

Ateus e crentes. Ou: Você tem certeza de que vai acertar na mega-sena?

Todos temos nossos dias de “ovo virado”. Hoje, peguei-me a divagar sobre o sentido da vida. Questionei a Criação. Perguntei a Deus qual o sentido de viver "gemendo e chorando neste vale de lágrimas".

O que é nossa vida a não ser acordar a cada dia e repetir a mesma rotina do esperar pela hora da morte, a única certeza absoluta que temos, apesar da incerteza do momento e do destino nosso nessa travessia de um deserto, diante da qual não poderemos contar com qualquer companhia amiga, que teremos que enfrentar sozinhos?

A esperança de ateus é o fim de todos os problemas. A certeza do crente é a incerteza do que nos aguarda. Tomando por base uma probabilidade de 50% de haver ou não uma vida após a morte, qual o caminho mais sensato a percorrer? Se não há nada após a morte, tudo nos é permitido. Se há uma vida ulterior, nenhuma certeza nos é dada. Nem da felicidade nem da “danação” eternas.

 

Se tudo nos é permitido, por que pautamos nossa vida por valores morais ou éticos? Se não há continuidade da vida após a morte não há consequências de nossos atos e, dessa maneira, não há castigo ou recompensa. Por que pautarmos nossa breve e fugaz existência em valores construídos por uma cultura que nos cerceia de toda liberdade?

Por outro lado, se é verdadeira a sobrevivência do espírito, sofreremos, então, as consequências de nossos atos e fatos. Não contaremos com falsos álibis ou com atenuantes como “fiz porque ele (ou ela) me induziu a fazer”. Seremos os únicos responsáveis por tudo que levarmos dessa vida para a outra.

Cônjuges, filhos, amigos, parentes, vizinhos, o “povo”, todos podem nos induzir a tomar essa ou aquela atitude. Mas só nós somos responsáveis por estas. Sejamos ateus ou crentes, não há desculpas para aquilo que fazemos em vida. Para ateus, seremos julgados pela história. Condenados, como Hitler, ou exaltados, como Madre Teresa de Calcutá. Para crentes, seremos julgados pelo único Juiz, Nosso Senhor Jesus Cristo. Para ateus resta o castigo de ser execrados pela posteridade. Para crentes, a danação ou a salvação eternas.

Por uma simples questão de probabilidades, prefiro acreditar na Vida Eterna a apostar na loteria.

Cachorro doido e psicopatas

Eu havia acabado de acordar. Ao levantar-me da cama deparei-me com Dara, uma cadela Rottweiler de oito anos, sentada junto à porta de meu quarto, olhando-me fixamente. Assim que dei os primeiros passos em sua direção, ela se levantou e veio até mim, colocando sua cabeça entre minhas pernas. Parte de um ritual diário de “bom dia” que ela executa com um amor quase religioso. Cocei sua cabeça e sua nuca e pronunciei um alegre “Bom dia, Dara”. Seu coto de rabo balançou alegremente.

Foi quanto eu recordei de uma cena realmente assustadora. Anos atrás, antes de Dara haver nascido, eu estava passeando com meus outros cães quando, ao passar próximo a uma casa em que morava um criador de Bulldogs americanos, vi um sujeito segurando um cão pelo enforcador. O animal usava focinheira e urrava feito louco, pleno de ódio pelos bulldogs na grade da casa. Chegava a vomitar de tanta força que fazia tentando romper o enforcador, na tentativa de atacar os “inimigos”. E eu pensei com meus botões por que aquele sujeito maltratava seu cão daquela maneira. Um animal tratado assim não pode ser feliz.

Cerca de dois anos depois, cruzei com o mesmo indivíduo que levava pela guia o mesmo cão, com a mesma focinheira e percebi o equívoco que eu havia cometido quando notei que seu cão não se importava com a presença do meu. Aquele homem havia adotado o animal e realizado um trabalho magnífico de reeducação. O cão parecia calmo e contente ao acompanhar seu dono. Na verdade, aparentava estar feliz ao lado do homem.

Hoje, eu me pergunto o que leva alguém a nutrir por seu semelhante tamanho ódio que o faça capaz de partir para a violência, de cometer as maiores atrocidades, em nome de um “vestido de ideias” (expressão utilizada por Karl Marx como conceito de ideologia).

As últimas imagens que chegam da Venezuela falam por si mesmas. Este ódio só pode ser fruto da psicopatia, aquela deformação da psique que retira da consciência da pessoa todo e qualquer limite da moralidade, da humanidade. Eles não perdem o discernimento do bem e do mal, apenas não possuem limites. Por isso são chamados psicopatas.

Enquanto seus opositores clamam por liberdade e justiça, eles só querem despejar seu ódio sobre tudo e todos, sem nenhum argumento, sem nenhuma razão. São infelizes, como aquele cão foi. Não vislumbram nenhuma razão de viver. Vivem para odiar. São fracassados, revoltados com sua própria incompetência existencial. São revolucionários bolivarianos, são esquerdistas. Não há quem segure pelo enforcador esses psicopatas?